POLÍTICA DE PRIVACIDADE & COOKIES
Estamos empenhados em proteger os seus dados pessoais. Para o efeito, estabelecemos a seguinte Política, que materializa o nosso compromisso de cumprir as regras para a proteção de dados pessoais. Além disso, adotamos as medidas apropriadas para garantir a integridade e confidencialidade dos seus dados, bem como todos os outros direitos que lhe assistem.
1. Sobre a Liv’in
Liv’in é uma marca registada da empresa Sublimobjetivo, Unipessoal, Lda., sob NIF 516328751, com sede na Rua dos Anjos, Nº 4 A-B 1150-036 Lisboa, Portugal, doravante referido como Liv’in.
O endereço do nosso site é: https://www.liv-in.com
Pode contactar-nos através do email: info@liv-in.com
2. Recolha e tratamento de dados pessoais
Considera-se informação pessoal qualquer informação que possa ser utilizada para identificar um individual, incluindo (mas não limitado a) nome, endereço de e-mail, endereço postal, título, data de nascimento, sexo, ocupação, interesses pessoais ou outras informações necessárias para que possa enviar as suas propostas no âmbito do presente convite.
2.1 Liv’in
A Liv’in é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores recolhidos através do Site, que será processado conforme descrito neste documento, bem como com a finalidade de cumprir com as obrigações legais e regulamentares da Liv’in.
2.2 Utilização do Site
O acesso e a navegação através do Site não implicam necessariamente a prestação de dados.
No entanto, existem certas funcionalidades no Site que implicam os dados pessoais (por exemplo, se desejar enviar um formulário de contacto para formular as suas perguntas e sugestões).
2.3 Que dados pessoais são recolhidos e como são recolhidos?
2.3.1 Compra(s) e registo do utilizador
Quando procede a uma compra através do nosso website, em www.liv-in.com, solicitamos-lhe dados pessoais: nome completo, morada, NIF, endereço de correio eletrónico e telefone. Estes dados são fundamentais para que entremos em contacto consigo para lhe prestarmos indicações sobre a sua encomenda e procedermos à sua entrega ao domicílio. Mediante o tipo de pagamento escolhido para a aquisição de produtos, poderão ser-lhe pedidos dados relativos ao cartão de crédito ou a contas de utilizador de serviços de terceiros como MB Way ou Paypal. Estes dados são essenciais para a realização do pagamento por esta via.
Para evitar o fornecimento repetido destas informações em cada encomenda, o utilizador pode proceder ao registo no nosso website. Dessa forma, ser-lhe-á atribuída uma palavra passe (que poderá personalizar) associada ao seu email, com a qual poderá entrar na sua área reservada no nosso website e proceder de forma mais fácil à encomenda de produtos. Os dados recolhidos são utilizados apenas para efeitos de confirmação, despacho das encomendas e solicitação de informações adicionais e/ou prestação de esclarecimentos relativos às mesmas.
2.3.2 E-mails
Quando nos contacta por e-mail, recolhemos o seu endereço de e-mail para que possamos responder diretamente à sua comunicação.
2.3.3 Contacto telefónico
Quando entra em contacto connosco através de chamada telefónica, podemos recolher o seu número de telefone, caso seja necessário entrarmos em novo contacto consigo, no âmbito das informações ou dos serviços a prestar.
Caso proceda a uma encomenda através dos nossos contactos telefónicos, podemos solicitarlhe os seguintes dados: nome completo, morada, NIF, endereço de correio eletrónico e telefone.
Os dados recolhidos são utilizados apenas para efeitos de despacho das encomendas e solicitação de informações adicionais e/ou prestação de esclarecimentos relativos às mesmas.
2.4 Conteúdo incorporado de outros sites
Os artigos neste site podem incluir conteúdo incorporado (por exemplo: vídeos, imagens, artigos, etc.). O conteúdo incorporado de outros sites comporta-se tal como se o utilizador visitasse esses sites.
Esses sites podem recolher dados sobre si, usar cookies, incorporar rastreio feito por terceiros, monitorizar as suas interações com o mesmo, incluindo registar as interações com conteúdo incorporado se tiver uma conta e estiver com sessão iniciada nesse site.
2.4.1 Links para outros sites
No nosso website, em www.liv-in.com, poderão estar incluídos links de acesso a outros websites que são alheios à Liv’in. A disponibilização de tais links é efetuada de boa-fé, não podendo a Liv’in ser responsabilizada pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados através desses websites, nem assumir qualquer responsabilidade relativamente a tais websites, nomeadamente quanto à exatidão, credibilidade e funcionalidades disponibilizadas nos mesmos.
3. Cookies
“Cookies” são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no computador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as preferências, não incluindo, como tal, os dados pessoais.
Os cookies que utilizamos são de funcionalidade, pois têm apenas como objetivo recolher informação sobre o dispositivo com que o utilizador acede ao nosso site, de modo que possamos automaticamente adaptar imagens e conteúdo para uma melhor apresentação, fluidez e rendimento. Estes cookies têm, portanto, como objetivo único registar informações para que a navegação seja mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. Não são, por isso, recolhidos quaisquer dados pessoais.
3.1 Como pode gerir os cookies?
Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, e ainda informar o utilizador sempre que um cookie é recebido, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. O utilizador pode configurar os cookies no menu “opções” ou “preferências” do seu browser.
Note-se, no entanto, que, ao desativar cookies, pode impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação no website.
4. Como são tratados os seus dados
O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, através de meios automatizados, ou não, nomeadamente a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação, difusão, comparação, interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.
A Liv’in obriga-se a garantir em todos os casos o estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, que são armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foram recolhidos ou dado o consentimento por parte do titular dos dados.
4.1 Com quem os seus dados são partilhados
Os dados recolhidos neste site são para uso exclusivo da Liv’in.
4.2 Durante quanto tempo os seus dados são conservados
Guardamos os seus dados durante o tempo necessário à boa prestação de informações ou serviços.
5. Que direitos tem sobre os seus dados
Ao titular de quaisquer dados pessoais é garantido o direito de acesso, retificação, alteração ou eliminação dos mesmos, de acordo com o disposto nos Artigos 16 a 18 do RGPD (1). Para isso, é apenas necessário que o titular manifeste expressamente essa vontade, por escrito ou pessoalmente, através dos seguintes contactos:
Sublimobjetivo Unipessoal Lda.
Rua dos Anjos nº 4 A-B
1150-036 Lisboa, Portugal
info@liv-in.com
5.1 Direito de acesso
Tem o direito de confirmar que os seus dados pessoais estão a ser processados e, se for o caso, de obter uma cópia desses dados e informações completas sobre o processamento.
5.2 Direito de retificação
Tem o direito de corrigir erros, modificar dados que possam ser imprecisos ou incompletos e garantir que as informações processadas estão corretas.
5.3 Direito de supressão
Tem o direito de solicitar a suspensão do processamento caso esse processamento seja ilegal ou inadequado.
5.4 Direito de objeção
Tem o direito de se opor ao processamento dos seus dados, se o propósito do processamento for marketing direto ou se o processamento deva ser interrompido por motivos relacionados com a sua situação pessoal, exceto se provarmos razões legítimas irrefutáveis para continuar o seu processamento ou se o processamento for necessário para executar ou defender reivindicações legais.
5.5 Direito a não ficar sujeito a decisões individuais automatizadas
Tem direito a não ser sujeito a uma decisão baseada unicamente no processamento automatizado, incluindo caracterização, que produza efeitos legais que lhe digam respeito ou que o afetem, exceto se necessária para a execução de um contrato, permitida por lei ou baseada no seu consentimento explícito.
Estes direitos não incluem qualquer dado pessoal que seja obrigatório manter para fins administrativos, legais ou de segurança.
6. Para onde são enviados os seus dados
A Liv’in poderá comunicar os seus dados, com a finalidade do cumprimento de obrigações legais,
nomeadamente a entidades policiais, judiciais, fiscais e reguladoras.
7. Segurança
A Liv’in assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que lhe são disponibilizados, tendo aprovado e implementado rigorosas regras nesta matéria. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação de todos aqueles que legalmente aos mesmos acedem.
Tendo presente a preocupação e empenho que a Liv’in revela na defesa dos dados pessoais, foram adotadas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que lhe são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
O acesso às informações pessoais dos Clientes está limitado aos colaboradores que têm uma necessidade legítima de vir a ter contacto com essas informações para prestarem serviços ao Cliente, no cumprimento das suas funções.
Adicionalmente, as entidades terceiras que, no âmbito de prestações de serviços, procedam ao tratamento de dados pessoais dos Clientes em nome e por conta da Liv’in, estão obrigadas, por escrito, a executar medidas técnicas e de segurança adequadas que, em cada momento, satisfaçam os requisitos previstos na legislação em vigor e assegurem a defesa dos direitos do titular dos dados (nomeadamente, a proteção da privacidade e dos dados pessoais dos Clientes).
Assim, qualquer entidade subcontratada pela Liv’in tratará os dados pessoais dos nossos Clientes, em nome e por conta da Liv’in e adotando medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. Em qualquer dos casos, a Liv’in permanece responsável pelos dados pessoais que lhe sejam disponibilizados.
Não obstante as medidas de segurança adotadas pela Liv’in, alertamos a todos os que navegam na Internet que devem adotar medidas adicionais de segurança, designadamente, assegurar que utilizam um PC e um Browser atualizados em termos de “patches” de segurança adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware e que se certifiquem da autenticidade dos sites que visitam na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confiem.
7.1 Informações de contacto
Para qualquer informação sobre a nossa política de privacidade, exercer os direitos sobre os seus dados ou opor-se à receção da nossa newsletter, contacte-nos através do email info@livin.com.
8. Como apresentar queixa
Sem prejuízo de poder apresentar reclamações diretamente à Liv’in, através dos contactos disponibilizados para o efeito, pode reclamar diretamente para a Autoridade de Controlo, que é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), utilizando os contactos disponibilizados por esta entidade para o efeito.
9. Futuras alterações a esta Política de Privacidade
No futuro, poderá ser necessário atualizar ou rever esta Política de Privacidade. A Liv’in reservase o direito de fazê-lo, a qualquer momento e sem prévio aviso, divulgando a versão revista em www.liv-in.com.
Essas alterações terão efeito a partir do dia da sua publicação e apenas sobre as informações pessoais recolhidas após a publicação da versão revista.
(1) Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, aprovado pelo Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, sobre a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e sobre a livre circulação desses dados, em vigor desde 25 de maio de 2018. Ver também Lei nº. 58/2019, de 8 de agosto.
Esta Política de Privacidade segue os direitos descritos nos Artigos 15 a 22 do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD).